Uma carga com 21 toneladas de gêneros alimentícios como arroz, açúcar e charque, avaliada em R$ 40 mil, foi recuperada, nesta sexta-feira (18), por investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/ Ilhéus), na região de Olivença. Quatro homens envolvidos no roubo do caminhão, num trecho da Rodovia Ilhéus/Una, na noite de quinta-feira (17), já estão recolhidos no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus. Segundo a delegada Andréa Oliveira, titular da DRFR, a carga será devolvida ao proprietário da empresa distribuidora, com sede em Jequié.

Apontados como participantes do roubo, Sindoval Muniz Maia, dono de uma mercearia localizada no centro de Jequié, seu filho Sindoval Muniz Maia Filho, e os comparsas João Lucas Meira Guimarães e Mateus Silva Guimarães foram presos pela equipe da DRFR dentro do estabelecimento do comerciante. No andar superir da mercearia, os investigadores apreenderam dez quilos de maconha armazenados numa mala, dois revólveres de calibres 38 e 32, municiados, quatro toucas feitas de meias-calças, além de seis celulares, um dos quais, pertencente ao motorista do caminhão da carga roubada.

Na manhã de quinta-feira, o caminhão fora interceptado por um automóvel Gol, de cor branca, ocupado por quatro homens armados e usando máscaras. Um dos ladrões assumiu a direção do caminhão e parte do grupo fez reféns o caminhoneiro e seu ajudante, obrigados a permanecer por várias horas dentro do Gol, de cabeça baixa e sob a mira de armas. Depois de percorreram muitos quilômetros, as vítimas foram deixadas em uma via pública, no bairro Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus, por volta de 18 horas.

Percurso

Após registrar a ocorrência na DRFR, o caminhoneiro, acompanhado dos policiais, tentou refazer o percurso entre os locais do assalto e de sua libertação. “Ele lembrou detalhes do trajeto como quebra molas e trechos de estrada de terra, resgatando o caminho percorrido pelos criminosos”, afirmou a delegada, cuja equipe conseguiu chegar à residência de Sindoval Filho, situada numa estrada vicinal na região de Olivença. No imóvel desabitado estavam a carga de alimentos e o estepe do caminhão roubado. O veículo havia sido abandonado num trecho da Rodovia Ilhéus/Una, próximo ao vilarejo de Lençóis.

A delegada Andréa Oliveira, suspeita que a carga fora roubada para abastecer a mercearia de Sindoval. Conduzidos à DRFR/Ilhéus, ele e Sindoval Filho, foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, receptação e formação de quadrilha. Mateus e João Lucas, também encaminhados à delegacia, vão responder por roubo e formação de quadrilha.

Bolota chegando para o julgamento hoje cedo (Foto:Agora)

O julgamento de Sidmar Soares Santos, mais conhecido como “Bolota”, morador do bairro Pedro Jerônimo, em Itabuna, teve inicio por volta das 9 horas, desta sexta-feira (18) no Fórum Ruy Barbosa e terminou por volta das 16 horas, com a condenação do acusado a 18 anos de prisão em regime fechado.

O acusado chegou às 07h40min, escoltado pela Polícia Militar (CETO) e Agentes Penitenciários do Conjunto Penal para onde ele retornou após o veredito.

Fato ocorreu em 2010, por ocasião da eleição presidencial

A estudante universitária Mayara Petruso foi condenada, ontem (16), a um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão por mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos em sua conta no Twitter. A pena, no entanto, foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa.

A acusada confessou ter publicado a mensagem “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”. Ela alegou ter sido motivada pelo resultado das eleições à presidência da República em 2010, quando seu candidato – José Serra – perdeu para Dilma Rousseff, devido à expressiva votação dos nordestinos. Em sua defesa, Mayara disse que não tinha a intenção de ofender, que não é preconceituosa e não esperava que a postagem tivesse tanta repercussão, disse estar envergonhada e arrependida pelo que fez.

À época, a estudante cursava o primeiro ano de Direito, residia na capital paulista com duas amigas e estagiava em um escritório de advocacia de renome. Após a repercussão do comentário, perdeu o emprego, abandonou a faculdade e mudou-se de cidade com medo de represálias.

Entre janeiro e o dia 16 de maio deste ano, ocorreram 80 ocorrências de ataques a agências bancárias em toda a Bahia. A estatística é do Sindicato dos Bancários, que ainda aponta o crescimento da violência em cidades do interior do estado, onde foram registrados 64 casos.

Entre as agências bancárias que foram alvo dos bandidos, o Banco do Brasil lidera a lista de ataques, com 52 na Bahia. Em segundo lugar, e muito distante, aparece o Bradesco, com 11 ocorrências. Na terceira colocação está o Itaú, com quatro registros. Segundo o sindicato o número de ataques às agências é 98,75% maior do que o mesmo período de 2011, quando foram registradas 37 ocorrências.

Bolota é acusado de matar o representante comercial Juvenal Nonato

Iniciou na manhã de hoje (18), no Fórum Ruy Barbosa de Itabuna,  o julgamento de um dos bandidos mais perigosos do bairro Pedro Jerônimo, Sidmar Soares Santos, o “Bolota”. Bolota foi preso em 2010,  acusado de ser autor de uma vasta lista de crimes, inclusive do assassinato  do representante comercial Juvenal Nonato de Oliveira Filho. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime aconteceu no dia 17 de maio de 2009, numa localidade entre os bairros Zizo e Pedro Jerônimo.

O julgamento é presidido pelo juiz Antônio Carlos Rodrigues Moraes. O promotor Dario José Kist atuará na acusação, enquanto a defesa do réu  é realizada pelo advogado Jorge Nobre de Carvalho.

O índio estava bebendo quando foi morto (Foto:Oziel Aragão/Agora)

Foi encontrado na manhã de hoje o corpo do índio Welton Muniz de Oliveira, de 20 anos,  da Tribo Pataxó Hãe Hãe Hãe, na região de Águas Vermelhas, em Pau Brasil. A vítima foi atingida por tiros possivelmente de uma espingarda do tipo chumbeira. O homicídio não teria ligação com pistoleiros segundo as Polícias Federal e Civil, que apuraram em conjunto o crime nesta quinta-feira (17).

O corpo foi encontrado no meio da estrada, entretanto, o homicídio aconteceu a pelo menos 200 metros do local onde o cadáver foi localizado pela polícia.

A índia e professora Maria Muniz, que leciona há 28 anos, informou que, a morte do seu primo, não tem nada a ver com guerra entre Pataxós e fazendeiros.

Em uma cidade em que pouca coisa se torna motivo para assassinato ou qualquer tipo de violência, nada mais saudável seria que cabeças pensantes e em posse de espaço midiático produzissem algo de realmente útil para essa sociedade. Mas, não. Itabuna sofre até quando ouve alguns programas de rádio. Veja o que duas cabeças esclarecidas, só que ao contrário, são capazes de produzir:

Caso Carolina Dieckmann

Âncora: meu negócio é entre quatro paredes, gosto é de ver a bichinha de perto para dar um trato, ninguém precisava saber. O que você faria se fosse sua mulher?

Operador de áudio: eu dava uma surra!

Âncora: venha pro ar que eu sei que você não ta falando sério, porque em mulher não se bate

Operador de áudio: Eu não, eu batia e pronto, porque tava querendo era se aparecer

Âncora: Mas é crime, ninguém pode bater em mulher

Operador de áudio: Mas não precisava ninguém saber, ela apanhava e tinha que ficar calada

Dez minutos de um programa que vai ao ar de 7h às 9h em uma rádio AM de grande audiência foram destinados para esse incrível diálogo. E esse foi apenas um trecho, coisa pior foi dita. Com detalhe para uma terceira pessoa que estava ao lado dessas duas figuras ilustres, que sequer se deram ao luxo de respeitar: uma mulher.

As Guardas Municipais têm sua criação histórica datada de 1550 em solo brasileiro, as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e por fim o Livro V das Ordenanças Filipinas disciplinavam o processo de apuração criminal da época, prevendo as formas de crime e as penas aplicadas, sendo assim, seria necessário também um sistema estatal de repressão contra invasores de locais já conquistados e povoados. Ao longo do tempo as Guardas Municipais tiveram várias denominações: Corpo de Milícia, Serviços de Ordenanças e Regimento de Cavalaria Regular da capital mineira, este predecessor da Polícia Militar de Minas Gerais, sendo a corporação militar estadual mais antiga do Brasil.

Com as publicações dos Decretos de números 667 e 1070 do ano de 1969, os municípios foram obrigados a modificar a natureza jurídica das Guardas Municipais, retirando a finalidade ostensiva e de prevenção da segurança pública para pura e simplesmente serem órgãos componentes da administração pública com sua finalidade voltada para preservação dos bens móveis e imóveis do município.

Com o advento da Carta Magna de 1988, artigo 144 §8° deixou a cargo do gestor municipal a sua nova finalidade restritiva, mas o artigo 78 da lei 5.172/1966 disciplina categoricamente o Poder de Polícia de maneira inteligível, norteando juristas e doutrinadores no sentido de que não cabe tão somente ao Estado via Polícia Militar órgão executivo de Segurança Pública, atribuição e competência exclusiva para atuação no policiamento ostensivo nas cidades dos entes federativos.

Já o artigo 30 da própria Constituição Federal tendo caráter de interpretação extensiva, coaduna no sentido de dar legitimidade a criação de uma força de segurança municipalizada, dando poderes à administração local deixando a característica preconceituosa de simples vigias, para comporem o quadro dos órgãos de Segurança Pública estatal. Já a lei 10.826 (Lei do Desarmamento) disciplina a autorização dos integrantes das corporações municipais a portarem os respectivos armamentos de fogo de calibre permitido, delimitando seu uso dentro e fora de serviço. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) fez lançamento da matriz curricular para a formação única a ser seguida em todo território nacional para os cursos de formação das GCM´s, cursos desenvolvidos pelo PRONASCI são direcionados para os seus componentes, recursos do governo federal são disponibilizados para os municípios que aderem ao plano nacional de segurança pública.

Não há que se falar em segurança estatal para o bem servir à sociedade, sem inserir a Guarda Municipal como ente corporativo no contexto policial, a polícia judiciária cabe a Polícia Civil e a polícia executiva caberá ao novo tempo a Polícia Militar e as Guardas Municipais em municípios de médio e grande porte, ou seja, acima de 50 mil habitantes, não se defende aqui a substituição da PM pela GCM e sim a parceria de atuação, as GCM´s têm caráter comunitário de segurança, podem e devem atuar ostensivamente próximo aos colégios, praças públicas dos bairros e centros das cidades, em festas populares, atuando na segurança do trânsito e do cidadão.

Os gestores municipais no tocante a segurança do cidadão, devem ter gestão inovadora e eficiente, ousada, estimulando o Conselho Municipal de Segurança a atuar em parceria com o Conselho Tutelar, Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário, criar a Secretaria Municipal da Segurança Pública e do Trânsito, buscando sempre a proteção plena ao bem jurídico vida, motivar a insegurança como ponto e escopo político faz do cidadão refém de uma administração leniente com a marginalidade, aos novos tempos e à luz da Constituição Federal de 1988, que preconiza o dever do Estado, direito e responsabilidade de todos concernente a segurança, analisando, interpretando de maneira gramatical o que o legislador quis dizer, e nesse diapasão, Estado configura ali no texto constitucional a União, as Unidades Federativas e os municípios. O fortalecimento da GCM, com ouvidoria autônoma e externa, corregedoria exclusiva para apuração de fato delituoso de seus integrantes, viaturas padronizadas, treinamento específico para o policiamento ostensivo comunitário, material bélico letal e não letal e atividades continuada de conhecimento básico da ciência jurídica irá somente acrescer, dando segurança maior à população.

O sistema organizacional de segurança necessita de modificações, o aporte humano e técnico da GCM atuando em conjunto com as outras corporações policiais irá dar subsídios ao combate direto à criminalidade, sendo o maior premiado o cidadão, que vive hoje acuado, sem saída, a mercê de pessoas que nada temem.

Por: José Neto – Policial Militar e Graduado em Direito

Luana estava de carona (Foto:Vermelhinho)

Morreu agora há pouco no Hospital de Base a carona do veículo Siena, Luana José de Souza, de 23 anos, moradora de Trancoso, extremo sul do estado. Segundo o repórter Ray Nascimento (Difusora), a mulher após ser encaminhada para o Centro Cirúrgico não resistiu.

Segundo amigos da vítima, Luana foi a vítima  que sofreu ferimentos de maior gravidade no acidente.No mesmo carro estavam os irmãos Alexandre Pereira Guimarães, de 19 anos, a irmã dele Letícia Pereira Guimarães, de 18 anos, esta já liberada.